ACESSE SUA CONTA

Esqueceu sua senha?

RECUPERE SUA SENHA

Voltar ao login

É seu primeiro acesso?

Insira seu código para continuar.

Precisa de ajuda?

Ligue +55 47 3361-6454

suporte@codigodeprocessocivil.com.br

Destaques

+ Destaques

STJ. Juízo de Família pode julgar ação de apuração de haveres
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que reconheceu competente o Juízo de Família... (Ler mais)
STJ. Em mandado de segurança, é possível a aplicação de astreintes sobre patrimônio do agente público
STJ. Associação municipal não possui legitimidade ativa para representar município em juízo
STJ. Em ação de execução de dívida contraída pessoalmente pelo autor da herança, a penhora pode ocorrer diretamente [...]
STJ (Recurso repetitivo). É legítima a penhora de apontado bem de família pertencente a fiador de contrato de locação, [...]
STJ (Recurso repetitivo). Quais sãs os requisitos para o reconhecimento da fraude à execução (íntegra do acórdão)
Feliz Natal e Próspero Ano Novo!
STJ. Art. 191 do CPC. Recurso de terceiro interessado. Inaplicabilidade do prazo em dobro
STJ. Não cabe agravo regimental contra decisão que admite o processamento de embargos de divergência
STJ. Banco que repassou recursos do FAT pode propor execução contra devedor do empréstimo
STJ (Recurso repetitivo). Ação de execução fiscal dispensa indicação de CPF ou RG da parte executada
STJ. Garante que oferece imóvel em hipoteca pode ser executado individualmente como devedor
STJ. Não cabem embargos infringentes quando o Tribunal reduz, por maioria, o valor da indenização fixado na sentença, [...]
STJ. Havendo condenação da Fazenda Pública ao pagamento da multa prevista no art. 557, §2º, do CPC, a interposição [...]
STJ. Concurso de credores. Art. 711, segunda parte do CPC. Interpretação
STJ. Os Embargos à execução podem ser aditados na hipótese do artigo 294 do Código de Processo Civil ou se, ao [...]
STJ. Saiba como deve ser a composição do pólo passivo na ação de embargos de terceiro
STJ. O comparecimento espontâneo do devedor para apresentar embargos supre a falta de citação no processo executivo
STJ. Título executivo. Art. 585, inc. III do CPC. Interpretação
STJ. Em ação de execução de título extrajudicial proposta contra espólio, é possível substituir a penhora no rosto [...]

Jurisprudências

+ Jurisprudências

Aplicativos Móveis

Adquira o livro Código de Processo Civil - Interpretado, e tenha acesso gratuito aos aplicativos para tablets e smartphones, com conteúdo completo.

OUTRAS OBRAS DO AUTOR

CRISTIANO IMHOF

CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL INTERPRETADO