ACESSE SUA CONTA

Esqueceu sua senha?

RECUPERE SUA SENHA

Voltar ao login

É seu primeiro acesso?

Insira seu código para continuar.

Precisa de ajuda?

Ligue +55 47 3361-6454

Destaques

+ Destaques

STJ (Corte Especial). No exame de apelação interposta contra sentença que tenha julgado o processo sem resolução de mérito, o Tribunal pode julgar desde logo a lide, mediante [...]
De fato, o art. 515, § 3º, do CPC estabelece, como requisito indispensável para que o Tribunal julgue diretamente a... (Ler mais)
STJ. É possível arguir, em embargos à ação monitória, a invalidade de taxas condominiais extraordinárias objeto [...]
STJ. A mera possibilidade de anulação de atos processuais – como decorrência lógica de eventual provimento, [...]
O STJ, no julgamento de recurso especial, pode buscar na própria CF o fundamento para acolher ou rejeitar alegação [...]
STJ. É possível a imposição de multa diária (art. 461 do CPC) como forma de compelir operadora de plano de saúde [...]
STJ. A associação que se destine a representar os interesses dos advogados empregados de determinada entidade, [...]
STJ. São cabíveis embargos infringentes em face de acórdão que, por maioria de votos, dê provimento a agravo de [...]
STJ. O agravo de instrumento não pode ser convertido em agravo retido quando interposto com o objetivo de impugnar [...]
STJ. É cabível mandado de segurança para impugnar decisão que tenha determinado a conversão de agravo de instrumento [...]
STJ. A garantia do juízo constitui condição para a própria apresentação de impugnação ao cumprimento de sentença, [...]
STJ. Na fase de cumprimento de sentença, caso o exequente, após o levantamento dos valores depositados em seu favor, [...]
STJ. O fato de um recurso ter sido submetido a julgamento sem anterior inclusão em pauta não implica, por si só, [...]
STJ. Na hipótese em que o autor, após o decurso do prazo para a resposta, pretenda desistir da ação, constituirá [...]
STJ. O Ministério Público tem legitimidade para promover ação civil pública a fim de obter compensação por dano [...]
STJ. O MPF possui legitimidade para propor, na Justiça Federal, ação civil pública que vise à proteção de zona [...]
STJ. A oposição de embargos à execução fiscal depois da penhora de bens do executado não suspende automaticamente [...]
STJ. Nos processos de competência do STJ, é possível o pagamento de Guia de Recolhimento da União (GRU) referente [...]
STJ. A greve de advogados públicos não constitui motivo de força maior a ensejar a suspensão ou devolução dos prazos [...]
STJ. O pagamento espontâneo da quantia incontroversa dentro do prazo do art. 475-J, 'caput', do CPC não gera a [...]
STJ aumenta honorários arbitrados mediante juízo de equidade

Jurisprudências

+ Jurisprudências

Sobre Cristiano Imhof

Advogado militante há mais de 15 anos. Graduado pela Universidade do Vale do Itajaí e inscrito na OAB SC sob o n. 10.586, na OAB PR sob o n. 40.030 - A e na OAB SP sob o n. 231.108 - A.

Saiba Mais FACEBOOK

Outras Obras do Autor

Código Civil
Saiba Mais Lei de Recuperação de Empresas e Falência
Saiba Mais

Newsletter

Inscreva-se com seus dados abaixo.
Atendimento

Entre em contato conosco caso tenha alguma dúvida.
+55 47 3361-6454suporte@codigodeprocessocivil.com.br

CRISTIANO IMHOF

CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL INTERPRETADO

Precisa de ajuda?

Destaques

Jurisprudências

Sobre Cristiano Imhof

Outras Obras do Autor

Newsletter

Atendimento